Áreas de Prática

O escritório Cabanellos Advocacia atende às demandas jurídicas empresariais aliando expertise técnica e inteligência operacional. Com atuação em diversos setores econômicos, oferecemos serviços especializados de Consultoria e Contencioso, dedicados a antecipar questões legais e promover uma base sólida para o crescimento de nossos clientes.

Ambiental

Expertise jurídica para orientar e representar empresas em demandas administrativas e judiciais ligadas ao meio ambiente.

Entre os serviços, destacam-se:

  • Orientação para regularização de licenças e alvarás.
  • Negociação e remediação de passivos ambientais.
  • Elaboração de pareceres.
  • Acompanhamento de processos ou procedimentos administrativos gerados por órgãos oficiais ligados à área do meio ambiente.
  • Patrocínio de contenciosos administrativos e judiciais em todos os níveis.

Compliance

Competência jurídica e olhar atento para assessorar empresas na implantação das melhores práticas do ambiente de negócios brasileiro.

Os serviços compreendem:

  • Avaliação dos riscos das atividades da empresa diante da legislação vigente.
  • Desenvolvimento das melhores práticas de integridade e governança.
  • Realização de estudos com as principais lideranças da empresa para identificar riscos e fragilidades do negócio, contribuindo com a gestão através da aplicação de ferramentas de compliance.

Contencioso

Experiência técnica, inovação e tecnologia de ponta para acompanhamento de grandes volumes de processos.

A prestação de serviços abrange:

  • Desenvolvimento de estratégias pré-contenciosas que contemplam um vasto histórico de casos bem-sucedidos.
  • Assessoria e orientação preventiva em ações de responsabilidade civil e consumidor.
  • Atuação em dois segmentos: Jurídico Especializado (ações diferenciadas por sua complexidade) e Contencioso Corporativo (ações em escala que, pelo volume, exigem maior controle dos processos, aumentando a eficiência e a proatividade).
  • Representação dos clientes em todas as instâncias do Poder Judiciário.

Contratos e Negócios Empresariais

Assessoramento técnico e representação de clientes nacionais e internacionais em todos os tipos de contratos comerciais.

A atuação da equipe de Contratos e Negócios Empresariais compreende os serviços:

  • Assessoramento na negociação, análise de risco, discussão e elaboração de contratos típicos, atípicos e complexos.
  • Atuação de forma compositiva em relações conflituosas.
  • Conciliação através de negociação estratégica, evitando a judicialização do caso, reduzindo custos e preservando a relação por meio da participação efetiva das partes no processo.
  • Visão contemporânea do Brasil e do mundo e atenção às mudanças para assessoramento em comércio internacional.
  • Assessoria na elaboração de contratos comerciais internacionais (non disclosure agreements; letters of intent; memorandum of understandings; term sheets; joint ventures; franchising; venda, compra e distribuição de mercadorias; prestação de serviços, entre outros).
  • Estruturação de empresas estrangeiras no Brasil e brasileiras no exterior.
  • Estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil (de acordo com as normativas do Banco Central do Brasil) e no exterior.
  • Para startups, expertise que permite acompanhamento das profundas mudanças tecnológicas de modelos de negócio em curso.
  • Representação de clientes em ações jurídicas e extrajudiciais para sanar divergências em relações contratuais.
  • Elaboração de contratos de franchising; de compra, venda e distribuição de mercadorias; e de prestação de serviços.
  • Assessoria para obtenção de vistos.
  • Mediação de relação contratual conflituosa.

Digital, Mídia e Entretenimento

Olhar jurídico apurado para acompanhar as novas demandas geradas por um mundo cada vez mais conectado.

Entre os serviços, destacam-se:

  • Acompanhamento de ações relativas a uso de imagens na internet, reportagens investigativas, violação de direitos da personalidade na internet, remoção de conteúdo na internet e responsabilidade civil em e-commerce.
  • Adequação de empresas ao Marco Civil da Internet.
  • Elaboração de Manual de Boas Práticas e Conduta na internet, direcionado às organizações e a seus colaboradores.
  • Internet Training (preparação de equipes sobre uso seguro da internet, importância da reputação virtual, conteúdos e direitos na internet, proteção e segurança).
  • Orientações para e-commerce juridicamente adequado.
  • Consultoria sobre direitos autorais.

Imobiliário

Expertise jurídica para orientar e representar empresas em processos judiciais ou procedimentos administrativos ligados a transações no setor imobiliário.

A equipe de Imobiliário atua nas seguintes demandas:

  • Orientação na elaboração, análise e revisão de pré-contratos, contratos, escrituras e todos os demais atos relacionados a negócios imobiliários.
  • Orientação em planejamentos e estruturações jurídicas de negócios imobiliários.
  • Assessoria para locações comerciais, questões condominiais, aquisições e incorporações.
  • Assessoria em contratos imobiliários, incluindo diferenciado sistema de gestão de contratos.

 

Penal

Governança, proximidade e multidisciplinaridade em prevenção de riscos e atuação processual para pessoas físicas e jurídicas, em todo território nacional e em todos os graus de jurisdição.

Os serviços da área abrangem:

  • Direito Penal Econômico.
  • Compliance Criminal.
  • Lei Anticorrupção.
  • Acompanhamento de Recursos perante Tribunais de Segundo Grau e Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça).
  • Crimes contra a Ordem Tributária.
  • Crimes contra a Ordem Econômica.
  • Crimes contra a Previdência Social.
  • Crimes contra as Relações de Consumo.
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
  • Crimes contra o Mercado de Capitais.
  • Crimes contra a Propriedade Intelectual.
  • Crimes Licitatórios.
  • Crime de Lavagem de Capitais.
  • Crimes Informáticos e outras tipificações afins.
  • Direito Penal Internacional.
  • Crimes Eleitorais.
  • Direito Penal Militar.
  • Crimes Ambientais: Direito Penal Ambiental.
  • Crimes de competência do Tribunal do Júri.
  • Crimes de Trânsito.
  • Crimes contra o Patrimônio.
  • Crimes contra a Saúde Pública.
  • Restituição de bens apreendidos, arrestados ou sequestrados, em razão de procedimentos criminais.
  • Ações de Improbidade Administrativa e Ações Civis Públicas.
  • Pedidos de instauração e acompanhamento de investigações criminais.
  • Elaboração de pareceres técnicos.
  • Processos de Extradição.
  • Ações Penais Originárias.
  • Acompanhamento em Comissões Parlamentares de Inquérito.
  • Defesa em processos administrativos / sindicâncias.
  • Atuação em processos do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Reestruturação de Empresas

Apuro técnico aliado à experiência na busca por resoluções equilibradas para diferentes demandas empresariais.

Os serviços compreendem:

  • Análise de diferentes aspectos contratuais, bancários, societários, previdenciários, trabalhistas, processuais e de responsabilidade civil.
  • Representação em comitês e assembleias de credores.
  • Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação.

Regulatório e Econômico

Assessoria técnica e atuação administrativa e judicial para orientação e representação dos clientes na relação com o poder público e agências reguladoras.

A prestação de serviços abrange:

  • Elaboração de defesas e procedimentos perante Tribunal de Contas, agências reguladoras, controladorias e conselhos administrativos.
  • Assessoria para o cumprimento das normas que regem o setor de atividade das empresas.
  • Atuação em âmbito legislativo para fomentar a regulação de setores.
  • Assessoria para o desenvolvimento de projetos de lei.
  • Consultoria jurídica para desenvolvimento de projetos.
  • Elaboração e execução de contratos administrativos e de função regulatória.

Securitário

Olhar atento e expertise jurídica para resolver as crescentes demandas do mercado de seguros.

A atuação da equipe de Securitário compreende os serviços:

  • Formalização legal de contratos.
  • Atuação no contencioso, com trabalho no Judiciário amplamente reconhecido.
  • Consultoria a algumas das principais seguradoras nacionais e internacionais presentes na Região Sul.

Societário e Mercado de Capitais

Expertise em assessoria a questões societárias, orientando empresas no presente e preparando-as para o futuro.

Os serviços compreendem:

  • Estruturação, constituição, planejamento e reorganização de sociedades (aquisições, fusões, incorporações e cisões) e formulação de estatutos.
  • Elaboração e alteração de contratos sociais.
  • Participação em rodadas de negociação, redigindo atas, memorandos, pré-contratos e acordos societários, além da revisão de contratos e estatutos vigentes.
  • Implementação de práticas de governança e desenvolvimento de mecanismos de controle.
  • Planejamento e condução de projetos de reorganização patrimonial, com vistas à redução de impactos sucessórios.
  • Realização de auditorias legais.
  • Elaboração de acordos de acionistas, de atas de reuniões, de resoluções de sócios e de assembleias gerais de acionistas.
  • Coordenação de operações de due diligence.
  • Formulação de pareceres jurídicos.

 

Trabalhista

Expertise técnica e gestão eficiente para orientar e assessorar empresas na mitigação de riscos trabalhistas.

Entre os serviços, destacam-se:

  • Avaliação de eventuais conflitos e identificação de litígios em potencial (Consultoria Preventiva).
  • Atuação individualizada como estratégia para busca de resultados (Contencioso Judicial).
  • Utilização de referenciais jurídicos reconhecidos para fundamentar estratégias e linhas de defesa.
  • Redução de passivos trabalhistas em situações de litígio.

Tributário

Amplo conhecimento da legislação e alta capacidade de planejamento para maximizar os resultados dos negócios.

A atuação da equipe de Tributário compreende:

  • Suporte em questões com União, estados e municípios.
  • Consultoria em diversos serviços, desde interpretações simples até planejamentos tributários complexos.
  • Planejamento de estratégias de negociação.
  • Orientação legal para a obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.
  • Assessoria em contenciosos judiciais e administrativos e no acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal.

Expertise jurídica para orientar e representar empresas em demandas administrativas e judiciais ligadas ao meio ambiente.

Entre os serviços, destacam-se:

  • Orientação para regularização de licenças e alvarás.
  • Negociação e remediação de passivos ambientais.
  • Elaboração de pareceres.
  • Acompanhamento de processos ou procedimentos administrativos gerados por órgãos oficiais ligados à área do meio ambiente.
  • Patrocínio de contenciosos administrativos e judiciais em todos os níveis.

Competência jurídica e olhar atento para assessorar empresas na implantação das melhores práticas do ambiente de negócios brasileiro.

Os serviços compreendem:

  • Avaliação dos riscos das atividades da empresa diante da legislação vigente.
  • Desenvolvimento das melhores práticas de integridade e governança.
  • Realização de estudos com as principais lideranças da empresa para identificar riscos e fragilidades do negócio, contribuindo com a gestão através da aplicação de ferramentas de compliance.

Experiência técnica, inovação e tecnologia de ponta para acompanhamento de grandes volumes de processos.

A prestação de serviços abrange:

  • Desenvolvimento de estratégias pré-contenciosas que contemplam um vasto histórico de casos bem-sucedidos.
  • Assessoria e orientação preventiva em ações de responsabilidade civil e consumidor.
  • Atuação em dois segmentos: Jurídico Especializado (ações diferenciadas por sua complexidade) e Contencioso Corporativo (ações em escala que, pelo volume, exigem maior controle dos processos, aumentando a eficiência e a proatividade).
  • Representação dos clientes em todas as instâncias do Poder Judiciário.

Assessoramento técnico e representação de clientes nacionais e internacionais em todos os tipos de contratos comerciais.

A atuação da equipe de Contratos e Negócios Empresariais compreende os serviços:

  • Assessoramento na negociação, análise de risco, discussão e elaboração de contratos típicos, atípicos e complexos.
  • Atuação de forma compositiva em relações conflituosas.
  • Conciliação através de negociação estratégica, evitando a judicialização do caso, reduzindo custos e preservando a relação por meio da participação efetiva das partes no processo.
  • Visão contemporânea do Brasil e do mundo e atenção às mudanças para assessoramento em comércio internacional.
  • Assessoria na elaboração de contratos comerciais internacionais (non disclosure agreements; letters of intent; memorandum of understandings; term sheets; joint ventures; franchising; venda, compra e distribuição de mercadorias; prestação de serviços, entre outros).
  • Estruturação de empresas estrangeiras no Brasil e brasileiras no exterior.
  • Estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil (de acordo com as normativas do Banco Central do Brasil) e no exterior.
  • Para startups, expertise que permite acompanhamento das profundas mudanças tecnológicas de modelos de negócio em curso.
  • Representação de clientes em ações jurídicas e extrajudiciais para sanar divergências em relações contratuais.
  • Elaboração de contratos de franchising; de compra, venda e distribuição de mercadorias; e de prestação de serviços.
  • Assessoria para obtenção de vistos.
  • Mediação de relação contratual conflituosa.

Olhar jurídico apurado para acompanhar as novas demandas geradas por um mundo cada vez mais conectado.

Entre os serviços, destacam-se:

  • Acompanhamento de ações relativas a uso de imagens na internet, reportagens investigativas, violação de direitos da personalidade na internet, remoção de conteúdo na internet e responsabilidade civil em e-commerce.
  • Adequação de empresas ao Marco Civil da Internet.
  • Elaboração de Manual de Boas Práticas e Conduta na internet, direcionado às organizações e a seus colaboradores.
  • Internet Training (preparação de equipes sobre uso seguro da internet, importância da reputação virtual, conteúdos e direitos na internet, proteção e segurança).
  • Orientações para e-commerce juridicamente adequado.
  • Consultoria sobre direitos autorais.

Expertise jurídica para orientar e representar empresas em processos judiciais ou procedimentos administrativos ligados a transações no setor imobiliário.

A equipe de Imobiliário atua nas seguintes demandas:

  • Orientação na elaboração, análise e revisão de pré-contratos, contratos, escrituras e todos os demais atos relacionados a negócios imobiliários.
  • Orientação em planejamentos e estruturações jurídicas de negócios imobiliários.
  • Assessoria para locações comerciais, questões condominiais, aquisições e incorporações.
  • Assessoria em contratos imobiliários, incluindo diferenciado sistema de gestão de contratos.

 

Governança, proximidade e multidisciplinaridade em prevenção de riscos e atuação processual para pessoas físicas e jurídicas, em todo território nacional e em todos os graus de jurisdição.

Os serviços da área abrangem:

  • Direito Penal Econômico.
  • Compliance Criminal.
  • Lei Anticorrupção.
  • Acompanhamento de Recursos perante Tribunais de Segundo Grau e Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça).
  • Crimes contra a Ordem Tributária.
  • Crimes contra a Ordem Econômica.
  • Crimes contra a Previdência Social.
  • Crimes contra as Relações de Consumo.
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
  • Crimes contra o Mercado de Capitais.
  • Crimes contra a Propriedade Intelectual.
  • Crimes Licitatórios.
  • Crime de Lavagem de Capitais.
  • Crimes Informáticos e outras tipificações afins.
  • Direito Penal Internacional.
  • Crimes Eleitorais.
  • Direito Penal Militar.
  • Crimes Ambientais: Direito Penal Ambiental.
  • Crimes de competência do Tribunal do Júri.
  • Crimes de Trânsito.
  • Crimes contra o Patrimônio.
  • Crimes contra a Saúde Pública.
  • Restituição de bens apreendidos, arrestados ou sequestrados, em razão de procedimentos criminais.
  • Ações de Improbidade Administrativa e Ações Civis Públicas.
  • Pedidos de instauração e acompanhamento de investigações criminais.
  • Elaboração de pareceres técnicos.
  • Processos de Extradição.
  • Ações Penais Originárias.
  • Acompanhamento em Comissões Parlamentares de Inquérito.
  • Defesa em processos administrativos / sindicâncias.
  • Atuação em processos do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Apuro técnico aliado à experiência na busca por resoluções equilibradas para diferentes demandas empresariais.

Os serviços compreendem:

  • Análise de diferentes aspectos contratuais, bancários, societários, previdenciários, trabalhistas, processuais e de responsabilidade civil.
  • Representação em comitês e assembleias de credores.
  • Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação.

Assessoria técnica e atuação administrativa e judicial para orientação e representação dos clientes na relação com o poder público e agências reguladoras.

A prestação de serviços abrange:

  • Elaboração de defesas e procedimentos perante Tribunal de Contas, agências reguladoras, controladorias e conselhos administrativos.
  • Assessoria para o cumprimento das normas que regem o setor de atividade das empresas.
  • Atuação em âmbito legislativo para fomentar a regulação de setores.
  • Assessoria para o desenvolvimento de projetos de lei.
  • Consultoria jurídica para desenvolvimento de projetos.
  • Elaboração e execução de contratos administrativos e de função regulatória.

Olhar atento e expertise jurídica para resolver as crescentes demandas do mercado de seguros.

A atuação da equipe de Securitário compreende os serviços:

  • Formalização legal de contratos.
  • Atuação no contencioso, com trabalho no Judiciário amplamente reconhecido.
  • Consultoria a algumas das principais seguradoras nacionais e internacionais presentes na Região Sul.

Expertise em assessoria a questões societárias, orientando empresas no presente e preparando-as para o futuro.

Os serviços compreendem:

  • Estruturação, constituição, planejamento e reorganização de sociedades (aquisições, fusões, incorporações e cisões) e formulação de estatutos.
  • Elaboração e alteração de contratos sociais.
  • Participação em rodadas de negociação, redigindo atas, memorandos, pré-contratos e acordos societários, além da revisão de contratos e estatutos vigentes.
  • Implementação de práticas de governança e desenvolvimento de mecanismos de controle.
  • Planejamento e condução de projetos de reorganização patrimonial, com vistas à redução de impactos sucessórios.
  • Realização de auditorias legais.
  • Elaboração de acordos de acionistas, de atas de reuniões, de resoluções de sócios e de assembleias gerais de acionistas.
  • Coordenação de operações de due diligence.
  • Formulação de pareceres jurídicos.

 

Expertise técnica e gestão eficiente para orientar e assessorar empresas na mitigação de riscos trabalhistas.

Entre os serviços, destacam-se:

  • Avaliação de eventuais conflitos e identificação de litígios em potencial (Consultoria Preventiva).
  • Atuação individualizada como estratégia para busca de resultados (Contencioso Judicial).
  • Utilização de referenciais jurídicos reconhecidos para fundamentar estratégias e linhas de defesa.
  • Redução de passivos trabalhistas em situações de litígio.

Amplo conhecimento da legislação e alta capacidade de planejamento para maximizar os resultados dos negócios.

A atuação da equipe de Tributário compreende:

  • Suporte em questões com União, estados e municípios.
  • Consultoria em diversos serviços, desde interpretações simples até planejamentos tributários complexos.
  • Planejamento de estratégias de negociação.
  • Orientação legal para a obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.
  • Assessoria em contenciosos judiciais e administrativos e no acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal.