A Advocacia (e não o Direito) e a Tecnologia

Por: Cabanellos Advocacia em 15 de 08 de 2017

Temos escutado e lido frequentemente, em congressos e artigos, sobre o tema “Tecnologia” vinculado ao Direito. Discute-se a respeito das novas dinâmicas relacionais entre empresas e consumidores, Poder Público e população em geral, empregadores e empregados. Todos estes atores correlacionando-se, através das novas formas e ferramentas tecnológicas e o impacto disso, com o Direito – Direito das Coisas, Direito do Consumidor, Direito na Internet.

Nossa abordagem, entretanto, tenta se vincular a um espectro mais restrito, ao ambiente da Advocacia: como e quais (novas) tecnologias podem alterar um cenário historicamente tradicional, muito apegado à forma e aos procedimentos? Quais os riscos e possibilidades para o segmento com esta nova realidade? De pronto, já podemos expressar que não há resposta simples ou estratificada para isso, mas, com certeza, a necessidade de exploração do tema e quebra de alguns paradigmas que teimam em assolar o ambiente da Advocacia.

Pouco tempo atrás, pude participar de um grande evento jurídico em São Paulo, com centenas de advogados e empresários, onde o tema principal passou ao largo das discussões sobre o “novo” Código de Processo Civil ou as recentes alterações da legislação trabalhista, tão debatidas ultimamente. O foco da discussão estava em como gerir informações e utilizá-las de forma consistente para obtenção de ganhos de qualidade e produtividade (palavra tão complicada para se utilizar no segmento jurídico), sem perder de vista a necessidade de constante melhoria da técnica jurídica nos escritórios de Advocacia.

Enquanto, dentro do segmento de tecnologia, o que está muito em voga são as “fintechs”, aprendi que agora temos a necessidade de, ao menos, estudarmos a respeito das “lawtechs”, empresas de tecnologia voltadas para o segmento jurídico, focadas em escritórios de Advocacia e departamentos jurídicos como nicho de atuação.

O objetivo destas empresas está concentrado na facilitação da gestão das informações, possibilitando a utilização de algoritmos para obtenção de melhor tempo de resposta, qualidade em peças jurídicas, mapeamento de comarcas e entendimento do Judiciário em temas já existentes.

Claro que todas estas informações já são passíveis de obtenção atualmente, mas, para isso, teríamos muito, possivelmente, que deslocar parte do grupo de advogados e estagiários do escritório para levantamento das informações, passarmos algumas semanas nos dedicando a isso, alinhar muito bem entre todos os envolvidos como seriam as pesquisas e respostas, fazer todas as compilações necessárias e, ao final, elaborar algum relatório para encaminhar aos nossos clientes.

Entretanto, a proposta desta nova linha de atuação jurídica se baseia justamente na possibilidade de obtenção de dados em curtíssimo espaço de tempo, com baixo risco de erro na informação e opções quase infinitas de extração, dependendo dos filtros e dados a serem pesquisados.

A utilização destes dados estatísticos vem, sugestivamente, sendo chamada de “jurimetria”, e o resultado desta atividade já não está mais restrito apenas aos números, mas à possibilidade de variação de teses em relação ao juiz do processo, composição de turmas e câmaras julgadoras e, por consequência, à possibilidade de sugestão de estratégia aos clientes dos escritórios a respeito de determinados temas.

Nos Estados Unidos já começam a repercutir as notícias com relação ao robô Ross, um passo adiante ao robô Watson, projetado originalmente pela IBM. De acordo com o Wikipedia, o Ross tem a mesma capacidade do Watson, podendo processar, em apenas um segundo, 500 gigabytes, o equivalente a um milhão de livros. O robô advogado, como vem sendo chamado, já faz parte da realidade em alguns escritórios americanos, os quais o utilizam como uma grande base de dados de pesquisa, sugerindo uma assertividade e eficiência nas informações jurídicas superiores aos seus “sócios” advogados.

É claro que o investimento para se ter um software como este ainda está muito além da capacidade financeira das bancas nacionais (ao menos, a esmagadora maioria), mas o que não pode ser deixado para trás é a necessidade premente do universo da Advocacia discutir o tema, entender e avaliar as melhores alternativas.

Escritórios de Advocacia não precisam ser necessariamente lawtechs, mas não olhar para estas mudanças e a necessidade de reposicionamento sobre alguns paradigmas poderão influenciar na ascensão ou estagnação de escritórios. Continuo fazendo parte do grupo que ainda pensa que as máquinas não substituirão os bons profissionais da Advocacia, mas, certamente, poderemos ser ainda melhores se soubermos contar com o auxílio destas ferramentas para uma melhor entrega dos nossos serviços aos nossos clientes.

Por Gabriel Lopes Moreira, sócio do Cabanellos Advocacia, responsável pelo desenho estratégico e planejamento operacional  do escritório