Alerta sobre comportamento na Internet: um assunto para pais, escolas e empresas

Por: Cabanellos Advocacia em 19 de 02 de 2018

 

Perfis falsos nas redes sociais têm sido usados como recurso para se aproximar de potenciais vítimas. Recentemente, no dia 5/2/2018, Roger da Silva Pires, de 20 anos, foi preso em razão do cometimento de uma série de crimes envolvendo garotas entre 12 e 15 anos, em Porto Alegre (RS).

As ações iniciaram pelas redes sociais para conversar, seduzir, extorquir e ameaçar as jovens – tanto pelo WhatsApp quanto pelo Facebook. Usando diferentes nomes para enviar mensagens com pedidos de dinheiro, alegando ter fotos de nudez, ele se encontrou com muitas das vítimas, resultando em violência sexual.

Tais fatos demonstram a facilidade de qualquer pessoa, sem necessidade de conhecimentos técnicos acerca da Internet, praticar crimes via Web. O fornecimento excessivo de informações nas redes sociais, como check in em locais e horários de rotina, bem como a exibição de bens móveis e imóveis, servem de subsídios para planejamento de delitos, como já foi confessado por um sequestrador que se baseou em informações compartilhadas para realizar o crime. Além disso, um conteúdo que cai na Web, dificilmente é apagado e/ou retirado, em função da facilidade de compartilhamentos, print screen, entre outros recursos que perpetuam um fato. Portanto, é fundamental o bom senso com o que é publicado e, principalmente, para quem é enviado e/ou compartilhado, evitando problemas futuros, como processos judiciais e casos extremos que podem levar ao suicídio da vítima, como já ocorreu com jovens que tiveram fotos íntimas espalhadas pela Internet.

No contexto do bom senso, vale referência recente sobre decisão do Tribunal do Rio Grande do Sul a respeito do quanto o comportamento nas redes sociais pode influenciar na vida real. Um juiz negou gratuidade da Justiça com base em perfil do Facebook: “Colhe-se do perfil do requerente na rede social Facebook, aberto para todos, que se apresenta em diversas viagens pela serra gaúcha e pelo litoral gaúcho, ostentando objetos caros (óculos, relógios, celulares), em mesas de restaurantes e em bares”. Por isso a importância de cuidar do perfil pessoal nessas redes digitais. Os usuários fornecem informações sobre suas vidas sem perceber o quanto isso pode lhes prejudicar. É fundamental refletir sobre as possíveis consequências de tudo que será postado, ciente de que estamos constantemente sendo monitorados.

Do ponto de vista jurídico, no Brasil o território da internet é protegido por leis e deve ser respeitado, assim como o fazemos na vida real. No Marco Civil da Internet (art. 26), inclusive, há previsão de que o Estado deve promover capacitação para o uso seguro, consciente e responsável da internet como ferramenta para o exercício da cidadania.

As organizações também correm o risco de responderem por atitudes de seus colaboradores, caso estes venham a usar as plataformas digitais de forma imprudente. Uma referência ocorrida no Brasil se deu com um estagiário que publicou uma foto no Facebook, marcando a empresa onde trabalhava, vestindo o uniforme laboral e usando frases machistas em sua postagem. A repercussão do fato foi extremamente negativa para a imagem da empresa, razão pela qual a diretoria decidiu pela rescisão do contrato do estagiário, além de elaborar uma nota de esclarecimento publicada na sua página institucional sobre o ocorrido.

E não há necessidade do uso de uniforme para gerar repercussão negativa. O comportamento nas redes sociais, mesmo que estas sejam usadas exclusivamente para entretenimento e assuntos pessoais, pode impactar no ambiente profissional. Nesse sentido, é oportuno que as empresas levem o tema para seu ambiente de trabalho, assim estarão contribuindo para a conscientização e o a evolução profissional de seus colaboradores.

Nas escolas, recomenda-se estimular o debate, promovendo discussões em torno da melhor maneira de tirar proveito da tecnologia, fazendo uso consciente e seguro de tudo o que ela tem a oferecer, apontando riscos e sugerindo cuidados que os usuários devem ter nas redes sociais.

Por Virgínia Matte Chaves, advogada do Cabanellos Advocacia, responsável pela área de Direito Digital, Mídia e Entretenimento