Google pode extinguir sua conta sem aviso prévio

Por: Cabanellos Advocacia em 05 de 12 de 2019

Por Virgínia Matte Chaves, do Cabanellos Advocacia

O Google é muito mais do que o melhor buscador da atualidade. Ele dá acesso a serviços considerados essenciais nos dias de hoje: Gmail, YouTube, Play Store e Google Drive. Ficar sem eles pode significar um grande transtorno na vida do usuário. Há quem dependa deles para trabalhar. Ocorre que, em caso de violação das políticas de uso, a empresa tem o direito de encerrar a conta a qualquer momento, inclusive sem aviso prévio. Por isso é tão importante conhecer as políticas de uso, além de reforçar a proteção dos seus dispositivos evitando invasões.

Se você violar algum ponto que permita reversão, será notificado. Porém, se a violação for considerada muito grave pelo Google, a conta pode ser encerrada sem aviso prévio. E este corte é para todos os serviços interligados, incluindo e-mail, armazenamento e sincronização de arquivos. Para quem usa Android, ter uma conta banida compromete todo o funcionamento do sistema.

Vale destacar que, em alguns casos, a atividade considerada grave pode não ter sido realizada pelo usuário, mas fruto de uma invasão por um hacker, por exemplo, que obteve a senha e utilizou a conta violando algum ponto da política de uso. Por isso, além de conhecer as políticas da empresa, é essencial reforçar a segurança das contas.

Alguns pontos que mais levam à suspensão ou cancelamento da conta: postar conteúdos pornográficos ou sexualmente explícitos; baixar aplicativos que violem direitos de propriedade intelectual de outras pessoas; enviar malwares; enviar spams; enviar conteúdo para pessoas que você não conhece ou para muitas pessoas ao mesmo tempo; utilizar os serviços para compartilhar conteúdo destinado a recrutar pessoas para organizações terroristas, incitar violência, glorificar ataques terroristas ou promover atos de terrorismo; criar identidades falsas ou criar um endereço do Gmail que sugira, de forma inverídica, que alguém trabalha para uma organização governamental, por exemplo e, por fim, criar, compartilhar, enviar e fazer o upload de conteúdos que caracterizam exploração ou abuso de crianças ou armazenar ou postar imagens de abuso sexual infantil, incluindo desenhos e materiais que apresentem crianças de forma sexualizada. Neste último caso, além de ter a conta suspensa, o usuário pode ser denunciado às autoridades legais.

As empresas de tecnologia possuem ferramentas capazes de monitorar atos criminosos como pornografia e terrorismo de forma inequívoca, através de eficientes algoritmos. Assim, cada vez mais, poderão auxiliar no controle de crimes graves que antigamente podiam levar anos para serem solucionados. De um lado a tecnologia permite que novos crimes surjam ou que ocorram através de um novo meio – Internet -, porém, de outro lado, fica tudo registrado. E se fica registrado, será deflagrado.

A decisão de remover uma conta, que é automatizada, poderá ser revista através de um procedimento interno da empresa ou, eventualmente, recorrer pela via judicial. Mas em qualquer das hipóteses, dependendo do tempo de bloqueio das contas, pode travar a vida das pessoas de forma bastante prejudicial.

É importante que as empresas aproveitem sua tecnologia, auxiliando no controle de crimes, já que possuem ferramentas competentes para tanto. O Facebook, assim como o Google, também está trabalhando com algo semelhante, inclusive indicando aos usuários exemplos práticos com conteúdos que são proibidos na sua rede social. Porém, os usuários também precisam fazer a parte deles: compreender as regras de uso das plataformas, bem como evitar invasões que podem culminar em fraudes, na extinção da conta, além de diversos outros inconvenientes.