Rede social não é apenas entretenimento

Por: Cabanellos Advocacia em 17 de 05 de 2018

A área de comunicação, principalmente por meio das redes sociais usadas como canais de divulgação de marcas e pessoas, está em constante evolução em razão da imensa exposição que geram. Quando são fotos e vídeos, o compartilhamento muitas vezes se multiplica, o que pode resultar em conflitos, caso estejam sendo usados sem autorização, envolvendo a proteção do direito à imagem e direitos autorais.

Na última sexta feira, dia 11/5, as contas do Instagram de famosos influenciadores digitais como Hugo Gloss e Nana Rude, entre outros, foram suspensas por uso indevido de imagem e direitos autorais. O Instagram recebeu denúncias sobre os conteúdos publicados nas referidas páginas sem autorização dos donos. Estas dizem respeito a vídeos e fotos de celebridades que não autorizaram sua veiculação. Vale referir que o perfil de Hugo Gloss possuía aproximadamente 11 milhões de seguidores, e pagava mensalmente pelos serviços de uma das maiores agências de fotos do mundo, a Getty Images, para compartilhar suas imagens. Ou seja, não se trata de usuário comum, mas de alguém cuja rede social é ferramenta de trabalho. O fato é que algumas postagens destes influenciadores não foram autorizadas por seus donos, que denunciaram e conseguiram suspender os perfis.

Trazendo esta situação para uma realidade de usuários e empresas que utilizam a rede social como canal de comunicação ou ferramenta de marketing, vale destacar alguns cuidados que devem ser tomados. Isto porque, mesmo não possuindo milhares de seguidores, as redes sociais permitem que um conteúdo publicado no Brasil seja imediatamente acessado no mundo inteiro. Assim, é possível que o detentor dos direitos, por mais longínquo que possa estar, tome conhecimento da postagem e busque seus direitos.

Infelizmente há quem ainda não tenha percebido que imagens na internet não estão à disposição para uso por qualquer pessoa. O “Google Imagens”, por exemplo, não é um banco de imagens gratuito. A maioria das fotos que encontramos na Web está protegida por licença que impede sua cópia. E ignorar esta regra pode ensejar consequências graves. Nem sempre a solução é “dar o crédito” ao autor da foto. Isto porque há situações em que nem mesmo citando a fonte é permitido usar determinados conteúdos (‘copyright’). Por exemplo, muitos fotógrafos não permitem o compartilhamento de suas imagens, nem mesmo citando seu nome, porque, em regra, vendem suas imagens e, portanto, o compartilhamento gratuito não lhes interessa. Assim, protegem suas fotos com direitos autorais. Outro exemplo são as celebridades que vivem da sua imagem e, com isso, compartilhar uma imagem sem autorização enseja, no mínimo, a necessidade de pagamento de cachê.

Em linhas gerais, para compartilhar uma imagem nas redes sociais é necessário checar a licença de uso e, havendo alguém retratado na foto, se há autorização daquela pessoa. Se até mesmo um influenciador com mais de 11 milhões de usuários falhou ao utilizar imagens sem autorização, usuários comuns e empresas – que hoje não podem mais viver sem redes sociais -, devem ficar atentos, e somente compartilhar conteúdo devidamente autorizado, evitando denúncias, processos judiciais e remoção do perfil das redes sociais.

Por Virgínia Matte Chaves, advogada do Cabanellos Advocacia.