Notícias

Recomendações Jurídicas para retomada positiva

Publicado por: Cabanellos Advocacia em 24 de 06 de 2020

Há pouco mais de quatro meses,  quando o Brasil entrou no mapa do “novo coronavirus”, seguramente, não tínhamos noção do que poderia acontecer. Rapidamente,...

STF inicia o julgamento sobre a inconstitucionalidade da Contribuições (Tema 325) e a Taxatividade dos Serviços de ISS (Tema 296)

Publicado por: Cabanellos Advocacia em 22 de 06 de 2020

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de dois casos relevantes no âmbito do Direito Tributário, referente ao Recurso Extraordinário nº 603.624 (Tema STF...

XXI Seminário Jurídico de Extensão Universitária

Publicado por: Cabanellos Advocacia em 28 de 05 de 2020

Com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e da OAB Rio Grande do Sul, a faculdade de Direito...

Advocacia no mundo pós Covid-19 será tema da Mesa Virtual da ABDT

Publicado por: Cabanellos Advocacia em 26 de 05 de 2020

As medidas relativas à regulamentação dos impactos da COVID-19 já estão gerando enormes repercussões nos processos e procedimentos judiciais, sendo certo que interferirão no...

Textos levados à Câmara apontam interferência na PF e desrespeito à saúde pública

Publicado por: Cabanellos Advocacia em 22 de 05 de 2020

Por Yasmim Girardi para o Jornal do Comércio Desrespeito às recomendações de autoridades da saúde para evitar a transmissão do coronavírus, divulgação de notícias...

O Projeto Respira Fundo faz nova doação

Publicado por: Cabanellos Advocacia em 21 de 05 de 2020

O Projeto Solidário Respira Fundo cumpre mais uma meta e ainda ganha um apoio extra! Na segunda etapa da Campanha, foram compradas 2.000 máscaras...

COSIT Nº 18/2020: Direito ao crédito de PIS e de COFINS com despesas com veículos próprios ou alugados

Publicado por: Cabanellos Advocacia em 15 de 05 de 2020

Por Diogo de Barros Vidor, da área Tributária do Cabanellos Advocacia A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 18/2020, reconheceu o...

Novo sócio do Cabanellos Advocacia responde pela área de Direito Digital

Publicado por: Cabanellos Advocacia em 14 de 05 de 2020

As transformações que o mundo contemporâneo vem passando e as mudanças de comportamento da sociedade frente a este cenário são referenciais que instigam o advogado...

RESOLUÇÃO Nº 39/2020: alíquota ZERO de Imposto de Importação sobre alguns Bens de Informática e Telecomunicação (BIT)

Publicado por: Cabanellos Advocacia em 14 de 05 de 2020

Por Luiza Dias Teixeira, da área Tributária do Cabanellos Advocacia No dia 07/05/2020, entrou em vigor a Resolução nº 39/2020, que foi publicada na...

Prorrogação do vencimento de parcelas mensais dos programas de parcelamento de tributos federais

Publicado por: Cabanellos Advocacia em 13 de 05 de 2020

O Ministério da Economia publicou a Portaria 201/2020, no Diário Oficial da União, em 12/05/2020, prorrogando o vencimento de parcelas mensais dos programas de...
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