Notícias

Recomendações Jurídicas para retomada positiva

Por: Cabanellos Advocacia em 24 de junho de 2020

Há pouco mais de quatro meses,  quando o Brasil entrou no mapa do “novo coronavirus”, seguramente, não tínhamos noção do que poderia acontecer. Rapidamente,...
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O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de dois casos relevantes no âmbito do Direito Tributário, referente ao Recurso Extraordinário nº 603.624 (Tema STF...
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XXI Seminário Jurídico de Extensão Universitária

Por: Cabanellos Advocacia em 28 de maio de 2020

Com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e da OAB Rio Grande do Sul, a faculdade de Direito...
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Advocacia no mundo pós Covid-19 será tema da Mesa Virtual da ABDT

Por: Cabanellos Advocacia em 26 de maio de 2020

As medidas relativas à regulamentação dos impactos da COVID-19 já estão gerando enormes repercussões nos processos e procedimentos judiciais, sendo certo que interferirão no...
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Por Yasmim Girardi para o Jornal do Comércio Desrespeito às recomendações de autoridades da saúde para evitar a transmissão do coronavírus, divulgação de notícias...
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O Projeto Respira Fundo faz nova doação

Por: Cabanellos Advocacia em 21 de maio de 2020

O Projeto Solidário Respira Fundo cumpre mais uma meta e ainda ganha um apoio extra! Na segunda etapa da Campanha, foram compradas 2.000 máscaras...
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Por Diogo de Barros Vidor, da área Tributária do Cabanellos Advocacia A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 18/2020, reconheceu o...
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Novo sócio do Cabanellos Advocacia responde pela área de Direito Digital

Por: Cabanellos Advocacia em 14 de maio de 2020

As transformações que o mundo contemporâneo vem passando e as mudanças de comportamento da sociedade frente a este cenário são referenciais que instigam o advogado...
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Por Luiza Dias Teixeira, da área Tributária do Cabanellos Advocacia No dia 07/05/2020, entrou em vigor a Resolução nº 39/2020, que foi publicada na...
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O Ministério da Economia publicou a Portaria 201/2020, no Diário Oficial da União, em 12/05/2020, prorrogando o vencimento de parcelas mensais dos programas de...
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  Por Luiza Dias Teixeira, da área Tributária do Cabanellos Advocacia   Foi publicada no DJE nº 110, divulgado no dia 05/05/2020, a Ata...
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Por Luiza Dias Teixeira, da área Tributária do Cabanellos Advocacia Foi publicado acórdão do julgamento proferido pelo STF, em 28/04/2020, no RE 1.258.934 (Tema...
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Por Luiza Dias Teixeira, da área Tributária do Cabanellos Advocacia DRAWBACK é um regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/1966, que consiste...
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Coluna Marcelo Martins, do jornal Diário de Santa Maria  A coluna conversou com o advogado Guilherme Rodrigues Abrão, que é de Porto Alegre, e...
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Medida Provisória prorroga LGPD para maio de 2021

Por: Cabanellos Advocacia em 04 de maio de 2020

A Medida Provisória nº 959/2020, publicada em 29/04/2020, dentre outras disposições, prevê a prorrogação da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de...
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