Novo sócio do Cabanellos Advocacia é Doutor em Direito do Trabalho pela USP

Por: Cabanellos Advocacia em 24 de 04 de 2018

Raimar Machado: uma vida dedicada ao Direito do Trabalho

O encantamento pelo Direito do Trabalho se deu quando ainda estudava na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, no final dos anos 1970. De lá para cá, o alegretense Raimar Machado acumula mais de 30 anos de prática jurídica, conciliada com a docência e o contínuo aprofundamento e pesquisa sobre o tema que o tornaram uma referência nacional. Tanto que no dia 13 de abril tomou posse como Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, um mês após ingressar como sócio responsável pela área trabalhista do Cabanellos Advocacia.
 
Sua entrada aprofunda e reforça as transformações que o escritório vem vivendo, em que expertises multidisciplinares se interconectam em um contexto de governança ampla e sistêmica para a antecipação das oportunidades jurídico-estratégicas dos clientes do escritório, além de colaborar no fortalecimento de uma cultura de diálogo e co-responsabilidade no contexto das relações entre as pessoas e as organizações.

Conheça um pouco sua trajetória nesta entrevista:

 

Por que Direito do Trabalho?
Na graduação tive influência de alguns professores. Tomei gosto pelas aulas de Direito do Trabalho e terminei explorando a disciplina, pois descobri que era um assunto que condensava outras disciplinas. O Direito do Trabalho concentra noções de Economia, Antropologia, Sociologia, História, Filosofia. Percebi essa riqueza.

 

Como entrou a docência na sua carreira?
Minha meta era focar exclusivamente na prática jurídica até que recebi um convite da coordenação da área, na Faculdade de Direito na PUCRS. Comecei a lecionar em 1994 e atuava em escritório próprio. Fui professor celetista da PUCRS e fazia Mestrado na mesma instituição. Quando cursava o Mestrado, consegui aprovação para cursar o Doutorado na USP, com bolsa do extinto Programa de Qualificação de Professores. Para fazer Doutorado, licenciei-me da PUCRS. Acredito que o projeto e a fluência em italiano e francês contribuíram para a classificação. Voltei da USP, continuei licenciado. Na época não havia uma linha de pesquisa em Direito do Trabalho na PUCRS. Recebi, então, um convite para lecionar na UNISC, em Santa Cruz do Sul, em 2012. Na sequência da vida acadêmica, fiz Pós Doutorado pela Universidade de Roma, em 2014.

 

Quem foram suas referências no Direito?
Professores da USP como Cândido Rangel Dinamarco, Nelson Mannrich, que foi meu orientador, Cássio Mesquita Barros, Estêvão Mallet, Ari Beltran, Jorge Souto Maior, Paulo Eduardo de Oliveira, Roriz de Oliveira, Pedro Vidal, Marcus Orione. Tive a felicidade de estudar Direito do Trabalho e Direito Previdenciário com esses mestres. Com Dinamarco, estudei o sistema processual brasileiro, na única cadeira que não se referia ao Direito Material.

 

Como você ajuda a inspirar outras pessoas a se dedicarem ao Direito do Trabalho?
Sempre procuro mostrar para os alunos da graduação e da pós-graduação  que todos eles  têm alguma relação com essa disciplina. Explico que todo mundo vive do trabalho de alguém. É interessante estudar os contextos filosóficos, ideológicos e religiosos de como o trabalho foi e tem sido visto ao longo dos séculos: O trabalho era um pecado porque tu mudavas a natureza, e somente Deus poderia mudar a natureza. Ou, o trabalho era apenas para seres inferiores, porque não tinha muitas recompensas. Ou, o trabalho como uma ideia religiosa, no protestantismo, por exemplo, como uma forma de obtenção da riqueza e visto como algo agradável aos olhos de Deus. Houve também épocas, nas quais, a exploração do trabalhador era tolerada e admitida, sob o protocolo de  que o sofrimento terreno garantia acesso a Deus. A divisão ideológica entre capitalismo e socialismo é outro assunto fascinante que merece ser estudado profundamente.

Tenho um grupo de estudos com os alunos que saem da universidade – Princípios de Direito Social no Constitucionalismo Contemporâneo -, que examina o Direito do Trabalho, o Direito Social, o Direito Constitucional sob um viés  sistemático, não através de uma lei específica, mas de um sistema que envolve inúmeras outras áreas do conhecimento.

 

Raimar em cerimônia de posse como membro da Academia Brasileira do Direito do Trabalho

 

 

Por que a Itália no aprofundamento das pesquisas e estudos?
A Itália tem várias experiências bem-sucedidas no campo do Direito Coletivo, Direito Econômico, Direito Sindical, Direito do Trabalho que poderiam ser adaptadas para outras regiões, especialmente o Brasil, onde há uma similitude muito grande em termos históricos e culturais. A evolução legislativa do Brasil seguiu a legislação italiana da década de 20. A doutrina italiana tem uma boa noção dos efeitos das relações de trabalho na atividade econômica. Meu tutor na Universidade, Salvatore Mazzamuto, é especialista em Direito Econômico. A pesquisa foi na área do Direito Econômico /Trabalhista sobre aspectos concorrenciais afetados pelo chamado dumping social, que é a precarização dos salários e direitos trabalhistas para obtenção ilícita de um menor custo de produção, prejudicando a concorrência. Em síntese, a pesquisa consiste no seguinte: o que tu podes fazer para que uma empresa concorrente não baixe os preços e termine com a concorrência equilibrada, utilizando-se de subterfúgios e de inadimplência de direitos trabalhistas.

 

De que modo a área do Direito do Trabalho no Cabanellos Advocacia poderá criar intersecções com as demais especialidades do escritório?
O Direito do Trabalho contribui na compreensão de outras disciplinas e interage com elas. Um exemplo: na área do Direito Tributário, é preciso ter conhecimento sobre as incidências tributárias nos salários e ganhos dos trabalhadores e também noção das não incidências e parcelas que não são tributáveis.  No Direito Administrativo, há uma profunda ligação com a área trabalhista, que corresponde a uma ideia de advocacia preventiva e também no contencioso. Nas áreas de seguros e previdenciária é importante as noções que o Direito do Trabalho traz acerca de Medicina e Segurança do Trabalho, por exemplo.

 

Com relação à reforma trabalhista, podemos dizer que avançamos com o novo texto?
Essa legislação vem modernizar o nosso sistema normativo trabalhista que já não estava mais acompanhando a realidade social e econômica, embora não seja uma legislação perfeita e até contenha uma série de contradições, dela pode-se tirar alguns elementos que poderão, no médio e longo prazos, contribuir para o reaquecimento da economia. Para isso, é importante que os empregadores percebam que os reflexos dessa legislação e o aumento de ganhos que eles possam obter numa atividade mais fluida devem repercutir necessariamente no bem-estar dos trabalhadores, senão é possível que a legislação só venha a contribuir para o aumento da concentração de renda e aumento da injustiça social. Importante considerar que os trabalhadores compõem a grande massa consumidora no mercado interno de bens e serviços e que, se não gozarem de um bem-estar econômico, a retração do consumo afetará também a atividade econômica como um todo. Embora ela reduza direitos trabalhistas, o novo texto traz elementos novos como aumento de multas por descumprimento da legislação, dentre outros pontos que poderiam ser de interesse dos trabalhadores.

 

Fale sobre o convite para integrar-se ao Cabanellos Advocacia.
Senti-me estimulado em assumir as responsabilidades de responder por uma área de prática em um escritório que tem um nome consagrado no meio jurídico, como o Cabanellos, e atuar, além do nosso Estado, cuidando da parte trabalhista nas demais unidades. Como gosto de desafios e algumas mudanças sob controle, aceitei achando que poderia conciliar os anos de dedicação a essa disciplina com um escritório de grande infraestrutura e interesse em oferecer essa especialidade aos clientes. A amizade de longos anos com Luiz Henrique Cabanellos Schuh e os aspectos éticos e a seriedade do escritório foram preponderantes para assumir a nova atividade.

 

Como é ser um imortal da Academia Brasileira de Direito do Trabalho?
Eu classifico esta posse como uma reaproximação com meus mestres que inspiraram a me dedicar a esta área, além da oportunidade de participar de uma fraternidade (os membros são chamados de confrades), que me coloca em constante contato com aspectos mais profundos do Direito do Trabalho, de uma permanente aprendizagem capaz de estimular aspectos prospectivos no âmbito da teoria jurídico trabalhista.

 

Raimar Machado – Advogado, sócio e responsável pela área de Direito do Trabalho do Cabanellos Advocacia; Pós-Doutor pela Universidade de Roma – TRE (Itália); Doutor em Direito do Trabalho pela USP; Professor da Graduação e Pós-Graduação da UNISC – RS; ex- Professor da PUCRS; Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS; Membro Honorário da Academia Brasileira de Filosofia; Presidente da Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da OAB; Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.