Opinião

STJ reconhece a validade dos contratos digitais para execução de dívidas

Por: Cabanellos Advocacia em 15 de junho de 2018

Em decisão publicada no dia 7/6/2018, o Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que contratos digitais são equiparados a documentos físicos, desde que...
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Benefícios para os contribuintes que adotam Compliance Fiscal

Por: Cabanellos Advocacia em 12 de junho de 2018

  Vivemos em um cenário em que a necessidade de manutenção de uma conformidade fiscal está extrapolando a seara individual da opção do empresário...
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Reoneração da Folha

Por: Cabanellos Advocacia em 06 de junho de 2018

  Na última quinta-feira, 30/05, foi publicada a Lei nº. 13.670, que exclui da sistemática da desoneração da folha de pagamentos 41 dos 56...
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Redução do Benefício do Reintegra

Por: Cabanellos Advocacia em 06 de junho de 2018

Diante das manifestações que pararam a economia nacional por mais de uma semana, o Governo Federal entendeu, por bem, acatar uma das reivindicações dos...
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Alerta importante, principalmente para empresas que mantenham relações, ou pensem em manter, com cidadãos ou empresas europeias. O Regulamento Geral de Proteção de Dados...
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Considerações sobre a CodeX Future Law Conference

Por: Cabanellos Advocacia em 22 de maio de 2018

No último dia 5 de abril, a Universidade de Stanford sediou a CodeX Future Law Conference, a maior conferência realizada nos Estados Unidos para...
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Rede social não é apenas entretenimento

Por: Cabanellos Advocacia em 17 de maio de 2018

A área de comunicação, principalmente por meio das redes sociais usadas como canais de divulgação de marcas e pessoas, está em constante evolução em...
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  No final do ano de 2017, a Assembleia Legislativa gaúcha havia aprovado a Lei nº. 15.038/17 que autorizava o Poder Executivo a aceitar...
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Fake News e as eleições de 2018

Por: Cabanellos Advocacia em 15 de março de 2018

  Fake News ou notícias falsas geralmente partem de sites ou perfis que imitam o estilo jornalístico de alguns veículos da imprensa e têm...
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Alterações do Novo Regulamento do Sistema Bacen Jud

Por: Cabanellos Advocacia em 08 de março de 2018

A automação que facilita a troca de informações bancárias sobre pendências financeiras judiciais de empresas ganha mais um capítulo com as determinações do Novo...
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso afetado como representativo da controvérsia, fixou importante entendimento acerca do conceito de...
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A Lei 13.506 e o novo processo administrativo sancionador

Por: Cabanellos Advocacia em 01 de março de 2018

Em 14 de novembro de 2017, foi publicada a Lei 13.506, que define alterações importantes nos processos administrativos sancionadores que tramitam no âmbito do...
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Seja bem-vindo ao nosso novo site

Por: Cabanellos Advocacia em 19 de fevereiro de 2018

Estamos felizes em compartilhar o novo ambiente digital do Cabanellos Advocacia. Ele dá continuidade ao processo de imersão em nossa essência e de reflexão...
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Alerta sobre comportamento na Internet: um assunto para pais, escolas e empresas

Por: Cabanellos Advocacia em 19 de fevereiro de 2018

  Perfis falsos nas redes sociais têm sido usados como recurso para se aproximar de potenciais vítimas. Recentemente, no dia 5/2/2018, Roger da Silva...
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Compliance como medida de sustentabilidade para empresas

Por: Cabanellos Advocacia em 09 de novembro de 2017

Qual é a cultura da sua empresa? É uma cultura ética? Você sabia que uma cultura forte agrega valor ao negócio? Sendo os vocábulos...
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