Sócios do Cabanellos acompanharam evento realizado pela Abratel e STJ em Brasília

Por: Cabanellos Advocacia em 30 de 08 de 2019

No dia 26 de agosto, Luiz Henrique Cabanellos Schuh e Gabriela Coelho Glitz, sócios do Cabanellos Advocacia, acompanharam o “Seminário Comunicação & Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória”, em Brasília.

O evento, realizado no Auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi promovido pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) em parceria com o STJ, e contou em sua programação com painéis, palestras e debates.

Entres os enfoques discutidos, destaca-se o painel Responsabilização e Simetria Regulatória: Desafios para o equilíbrio do mercado digital e Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital”, ressaltando a importância das empresas se adaptarem à nova legislação – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em 2020, bem como a relação de poder dos usuários que fornecem seus dados pessoais para cadastros digitais. O painel contou com as presenças dos ministros Villas Bôas Cueva e Nefi Cordeiro e do professor de Direito da UnB Márcio Aranha, mediado pela jornalista Renata Teodoro.

O segundo painel – Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital -, teve participação da professora da UnB Laura Schertel Mendes e dos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro, com mediação do apresentador Eduardo Ribeiro. Na sequência, o encerramento contou com falas dos coordenadores científicos do seminário – ministro do STJ Luis Felipe Salomão e Presidente da Abratel, Márcio Novaes, com moderação da jornalista Mara Luquet.

Na opinião do sócio Luiz Henrique Cabanellos Schuh, “o seminário proporcionou mais um espaço para o aprofundamento de um tema contemporâneo recentemente normatizado, e que, seguramente, demandará uma atenção especial por parte das empresas, mas, também, do setor público, que deverão buscar adequar-se, até agosto de 2020, às disposições da nova Lei”.

O assunto LGPD tem sido amplamente abordado em eventos realizados pelo escritório e a convite de organizações que convidam o Cabanellos Advocacia para elucidar os principais pontos desta normativa. A sócia Gabriela Coelho Glitz, especialista na matéria, mestranda em Direito pela PUCRS e bolsista pela CAPES, tem multiplicado este conhecimento.