Membros da diretoria da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT e integrantes do Comitê Tributário Permanente de ICMS e ISS da entidade, os sócios do Cabanellos, Bruno Rebouças e Aline F. P. Arrais de Moura, convidam para o evento “O ATUAL E O FUTURO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL”.

Com o patrocínio do Cabanellos Advocacia e coordenação de Haley Henares Neto e Eduardo Soares de Melo, o evento presencial acontecerá na próxima sexta-feira, dia 08/11, das 9h às 18h, no Capital Corporate Office (Av. Doutor Chucri Zaidan, 1550), em São Paulo/SP.

Aline presidirá a Mesa 1: ISS, onde Bruno fará palestra sobre “Conflitos de Competência. ISS vs. ICMS”, na companhia dos também palestrantes Priscila de Souza (ISS: Conceito de Serviços) e Argos Gregório (A Tributação das Sociedades Uniprofissionais).

Acesse aqui para maiores informações, a programação completa e inscrições.

PROGRAMAÇÃO

Mesa 1: ISS
Conflitos de Competência. ISS vs. ICMS
ISS: Conceito de Serviços.
A Tributação das Sociedades Uniprofissionais

Mesa 2: Processo Administrativo Tributário Estadual
Nulidades Processuais no TIT/SP
Consideração de Súmulas (STF e STJ) e Decisões (Repercussão Geral e Recurso Repetitivo) na esfera administrativa.
Paradigmas. Tema Constitucional. Matéria de Prova: Casos Práticos na Câmara Superior do TIT/SP

Mesa 3: Tributos Estaduais
ICMS-Comunicação. Discussões Relevantes nos Âmbitos Administrativo e Judicial
Transação Tributária no Estado de São Paulo
ICMS-Transportes. Questões Controversas

Mesa 4: Reforma Tributária I
As Materialidades Tributárias do IBS. Os Fatos Geradores do novo Sistema Jurídico
A Não-Cumulatividade nos Âmbitos do ICMS e do IBS
O Pacto Federativo na Reforma Tributária

Mesa 5: Reforma Tributária II
Novos Princípios Constitucionais
Competências dos Estados e Municípios no Novo Contexto Normativo
O Futuro Cenário dos Tribunais Administrativos
O IBS e o Contencioso Administrativo e Judicial