Administrativo
Acompanhando a atualização e a diversificação do ambiente empresarial, a interação qualificada com a atividade administrativa da gestão pública e suas instituições se impõe como diferencial estratégico para alcançar melhores resultados econômicos para atividade privada.
Às organizações públicas, ainda que de governança mais morosa e vinculada à historicidade de conceitos, também se impôs a adesão aos melhores valores de inovação sistêmica e de processo. Nesse novo ambiente ainda em desenvolvimento material, a atividade privada, em todos os seus setores, começa a ter como necessidade a otimização de suas relações com o poder público, dentro dos valores constitucionais de transparência, publicidade e eficiência.
Nesse cenário, cada vez mais o Direito Administrativo forma base de conhecimento jurídico e atua como ferramenta de linguagem comum entre os agentes de atividade econômica pública e privada, fator essencial ao atingimento dos melhores resultados e à proteção do interesse público.
Dentre as capacidades do Cabanellos para atuação nessa área do Direito Administrativo, podemos arrolar:
- Assessoramento e planejamento estratégico no acesso ao sistema de fomento público ao desenvolvimento econômico e incentivos à atividade empresarial;
- Suporte legal na defesa administrativa e judicial na responsabilidade civil de instituições, por atos de gestores de instituições dos sistemas financeiro, previdenciário e fundacional, nas suas esferas federal, estadual e municipal;
- Acompanhamento de desdobramentos judiciais e extrajudiciais em processos concorrenciais e ou licitatórios;
- Composição de práticas empresariais de ESG em conexão de resultados com as instituições públicas e suas competências;
- Atuação em comitês de crise em ocorrências cujo escopo é de competência própria do setor público, mas com repercussão direta na atividade empresarial;
- Elaboração de pareceres, consultas (legal opinion), memorandos e notas técnicas sobre atuação do setor público em detrimento da atividade do privado.
