Apresentação da área de Direito do Consumidor
O mercado brasileiro foi transformado a partir da vigência do Código de Defesa do Consumidor. Texto avançado para a sua época, inaugurou uma nova fase nas relações de consumo, trazendo, de um lado, concretude em relação aos direitos dos consumidores, e de outro lado, complexidade nas transações comerciais. O Cabanellos Advocacia entende a importância de fornecer suporte jurídico especializado para empresas que buscam garantir a conformidade e minimizar riscos legais nas suas interações com os consumidores.
Com esse propósito de atuação, prestamos consultoria jurídica preventiva, assessorando e orientando nossos clientes sobre a conformidade das práticas comerciais, publicidade, contratos e políticas de atendimento ao consumidor, garantindo que a empresa atue de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais textos legais aplicáveis.
Nossa equipe de especialistas em Direito do Consumidor está comprometida em oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, contribuindo para a segurança e o sucesso das empresas em suas relações com os consumidores. Atuamos de forma proativa, buscando sempre antecipar e resolver possíveis conflitos, garantindo a tranquilidade e a confiança de nossos clientes.
Destacamo-nos pela atuação no contencioso administrativo e judicial, representando as empresas em processos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor, como PROCON e Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), bem como em ações judiciais, buscando sempre a solução adequada, que se traduza nos melhores resultados para os interesses dos nossos clientes.
Complementamos nossos serviços atuando:
- Na Gestão de Crises e Contenciosos – Prestando assistência em situações de crise, como recalls, incidentes de consumo e crises de imagem, oferecendo suporte jurídico para mitigar danos e proteger a reputação da empresa.
- Na Elaboração e na Revisão de Contratos – Elaborando e revisando minutas de contratos de consumo, incluindo termos de uso, políticas de privacidade, e-commerce, entre outros, visando clareza, transparência e segurança jurídica nas relações com os consumidores.
- Na Realização de Treinamentos e Capacitação – Elaborando programas de treinamento para equipes internas sobre as melhores práticas e normas do Direito do Consumidor, capacitando colaboradores para atuarem em conformidade com a legislação vigente e evitar litígios desnecessários.
- No Acompanhamento Legislativo – Monitorando alterações na legislação e na jurisprudência consumerista, oferecendo informações atualizadas e estratégias de adaptação para manter a empresa em conformidade com as novas exigências legais.
