DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Atualmente, os ativos mais valiosos das organizações são as informações e dados pessoais, já que é justamente a partir de tais ativos que diversas iniciativas e negócios podem ser desenvolvidos com maior  eficiência, velocidade e capacidade de adaptação às demandas de uma sociedade hiperconectada e em constante transformação. Se há menos de três décadas, as informações e dados pessoais, diariamente utilizados para desenvolvimento das atividades de uma organização empresarial ou de qualquer outra modalidade ficavam restritos aos seus arquivos físicos, hoje transitam por estrutura virtual bastante diversificada, abrangendo sistemas de informação, aplicativos, e-mails, serviços de armazenamento em cloud, além dos inúmeros compartilhamentos que são realizados com terceiros. Acrescenta-se, ainda, que o volume de relações (mantidas com clientes, colaboradores, prospects, fornecedores, parceiros e outros) e, consequentemente, de utilização de informações e dados pessoais para múltiplos objetivos institucionais ou de desenvolvimento de negócios aumentou significativamente.

Atentos a este cenário e às transformações que levaram os temas relacionados à tecnologia, proteção de dados e segurança da informação para a pauta estratégica das empresas e outras organizações, oferecemos soluções personalizadas para que nossos clientes enfrentem o complexo desafio de operar em conformidade com leis e/ou regulamentos setoriais sobre o tema, exemplificadamente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Marco CIivil da Internet e resoluções específicas do Banco Central, ANS, ANEEL, ANATEL e outros órgãos e agências reguladoras.

Com visão e equipe multidisciplinar, fazendo uso de ferramentas tecnológicas, a área desenvolve consultorias permanentes e específicas para alinhar as práticas jurídicas, organizacionais e de segurança da informação mantidas por seus clientes às complexas disposições contidas nas legislações e regulamentações vigentes no Brasil e em outros países em que os clientes atuam. Com framework próprio, baseado em melhores práticas internacionalmente reconhecidas e com significativa experiência no tema, atuamos de forma a prevenir qualquer dano financeiro, de mercado, reputacional, relacional e, ainda, multas e processos judiciais originados da utilização irregular (em desacordo com a legislação) de dados pessoais e informações.

Em complemento à atuação consultiva, a área também oferece serviços relacionados ao contencioso judicial e administrativo (inclusive, junto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD) em processos ou procedimentos vinculados à tecnologia, dados pessoais, informações, incidentes de segurança, entre outros.

Antecipando tendências e formulando soluções, a área de Digital, Proteção de Dados e Segurança da Informação do Cabanellos Advocacia, destaca-se pelas seguintes atividades:

• Adequação integral à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (full compliance);
• Adequação de iniciativas ou negócios específicos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD;
• Revisão de processos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (inclusive, quando realizados por outras consultorias);
• DPO as-a-service, com estruturação de escritório de privacidade e atualização dos controles do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;
• Programas de treinamento, conscientização e comunicação relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Resposta a incidentes de segurança da informação e violação de dados pessoais;
• Representação em processos judiciais;
• Representação em processos administrativos, inclusive junto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD;
• Visual Law e design de contratos e peças judiciais;
• Acompanhamento de ações relativas a uso de imagens na internet, reportagens investigativas, violação de direitos da personalidade na internet, remoção de conteúdo na internet e responsabilidade civil em e-commerce;
• Elaboração de Manual de Boas Práticas e Conduta na internet, direcionado às organizações e a seus colaboradores;
• Orientações para e-commerce juridicamente adequado.