Econômico e Regulatório
O sistema capitalista de produção é multidisciplinar e descontínuo. Seja por razões de orçamento, inovações tecnológicas, crises ou mesmo por opções de política econômica, as estruturas de mercado são frequentemente reposicionadas. Tal movimento implica a reformulação de regras legais e exige modificações específicas, entre as quais o aumento de regulação setorial, a redefinição de objetivos econômicos nacionais e, sobretudo, o fortalecimento de controles concorrencial e anticorrupção.
As organizações empresariais e os seus representantes não estão indeléveis a todas essas mudanças. Diante disso, projetos complexos e contenciosos relevantes necessitam de uma visão cada vez mais holística do mercado e de sua organização jurídica formadora.
Atento a esse contexto, o Cabanellos mantém a sua área de Direito Econômico e Regulatório. Esta área dedica-se ao estudo e à aplicação de mecanismos relacionados à atuação direta e indireta do Estado no âmbito econômico privado, assegurando uma assessoria interdisciplinar técnica e atualizada aos seus clientes e parceiros.
Entre as nossas principais atividades, destacamos:
- Suporte legal na tutela dos interesses de clientes em diferentes órgãos e entidades do governo, nas suas esferas federal, estadual e municipal;
- Acompanhamento de desdobramentos judiciais e extrajudiciais em setores regulados, especialmente infraestrutura;
- Atividade para o assessoramento na definição de esquemas e planos de ação perante os nichos de decisão pública;
- Atuação formal nos canais pertinentes e apresentação de defesas em procedimentos judiciais e extrajudiciais;
- Assessoria e confecção de contribuições destinadas às consultas públicas promovidas pelas agências reguladoras;
- Elaboração de pareceres, consultas (legal opinion), memorandos e notas técnicas sobre setores regulados de serviço público;
- Levantamento e análise de riscos regulatórios.
