Environmental, Social and Corporate Governance – ESG
O movimento da agenda ESG vem revolucionando a forma de fazer negócios ao redor do mundo, inclusive no Brasil. Toda e qualquer empresa que busque competividade e segurança em seus negócios e relacionamentos precisa estar atenta a esta pauta.
A agenda ESG tem como foco difundir e introduzir nas empresas os propósitos e valores da sustentabilidade em temas ambientais, sociais e de governança, em conjunto com o desempenho econômico, para que produtos, serviços, projetos e investimentos considerem os impactos causados ao meio ambiente, às pessoas e ao planeta.
Órgãos reguladores, nas mais diversas esferas de governo, e importantes atores privados, como bancos e investidores, têm inserido esses padrões em seus regulamentos e critérios negociais. A título de exemplo, tomar determinadas linhas de crédito ou operar em certos mercados já demanda atenção à agenda ESG. Cada vez mais, diretrizes ESG orientarão a previsibilidade e a segurança dos mercados.
Atentos a este contexto, oferecemos assessoramento e consultoria técnica e jurídica, por meio de uma equipe de profissionais experientes e multidisciplinares, para a concepção, o estabelecimento e a execução de estratégias, análises e soluções ESG corporativas.
Fixamos o foco multidisciplinar de nossa atuação ESG nos seguintes núcleos de serviços:
Estratégia ESG Corporativa:
Atuação destinada ao desenvolvimento e à aplicação de instrumentos e ações para a incorporação de estratégia empresarial e advocacy relacionados à sustentabilidade em temas ESG (proteção ambiental, mudanças climáticas, direitos humanos e trabalhistas, cadeia de valor e de terceiros, governança decisória e organizacional, transparência e compliance), nos processos, operações, tomadas de decisão e na divulgação de informações ao mercado, reguladores e demais stakeholders.
Adotamos o foco consultivo para concepção, análise, execução e monitoramento de estratégias ESG que reúnam um conjunto de estruturas, iniciativas e ações voltadas à gestão sistêmica sobre o desempenho empresarial em aspectos, fatores e riscos vinculados a temas ambientais, sociais e de governança.
Nesse núcleo, a nossa prática obedece às seguintes fases:
- Estudos prévios de entendimento organizacional e regulatório sobre o contexto do negócio, da cadeia de valor e de processos e acerca dos principais stakeholders;
- Avaliação, diagnóstico e definição da materialidade em temas, impactos e riscos ESG, com a articulação de estratégias para cada um dos fatores/itens mapeados;
- Elaboração e concepção de políticas, ações e planos de ação nos temas materiais em ESG, além da gestão de riscos e controles internos corporativos;
- Definição e articulação de metas e indicadores-chave de desempenho, qualitativos e quantitativos, na mensuração e na composição de evidências das ações e dos impactos em ESG;
- Suporte, treinamento e capacitação corporativa (In company ou para terceiros e parceiros de negócio) com foco no engajamento/internalização da agenda ESG;
- Desenvolvimento, avaliação e confecção de relatórios (reports) de sustentabilidade, integrados, de impactos ou de comunicação em temas e impactos ESG.
ESG, mercado e financiamentos:
Atuação com foco no suporte às empresas e organizações para atendimento de requisitos ESG em emissões de títulos, integração em ratings, índices, métricas e em exigências para obtenção de linhas de crédito, incentivos tributários/fiscais e de financiamentos vinculados a metas e diretrizes de sustentabilidade e ESG em fundos de investimentos e de impacto, produtos, contratos e demais projetos, subsidiados ou oferecidos por entidades de fomento público, bancos e demais instituições financeiras, nacionais ou internacionais.
ESG, due diligence, contratos, fusões e aquisições (M&A):
Foco na prática de reestruturação empresarial, realização de due diligences em contratações e fusões e de revisões de estruturas corporativas (governança, gestão de riscos, deveres fiduciários e de disclosures e compliance), para adesão, vinculação, conformidade e integração com padrões e regras em temas ESG, na área do negócio ou do setor econômico/regulatório. Atuação também para o desenvolvimento, a análise e a execução de estratégias de atendimento a diretrizes regulatórias ESG em contratos, projetos e empreendimentos.
ESG, regulação e litígios:
Auxílio e suporte jurídico para análise de inovações e tendências no ambiente regulatório ESG, assim como na adequação e na conformidade com frameworks e padrões vigentes em relação a deveres jurídicos de governança, gestão, controle de terceiros e de desempenho e performance de negócios nos temas ESG. Foco também no assessoramento e na representação em litígios ou conflitos, judiciais ou extrajudiciais, que envolvam a temática de normas sobre riscos e impactos ESG.
