Apresentação da área de Fintechs
O setor das Fintechs e dos bancos digitais segue em ampla expansão no Brasil, de acordo com os principais levantamentos e as pesquisas relacionadas ao segmento que vêm revolucionando o sistema financeiro com soluções digitais acessíveis, práticas e altamente inovadoras.
Nossa atuação no Direito Bancário nos permitiu acompanhar muito de perto a evolução e a inovação que o segmento apresenta nos últimos anos. A digitalização dos serviços financeiros e o surgimento das startups e empresas desse novo segmento passaram a demandar serviços jurídicos altamente especializados e contemporâneos.
No Cabanellos Advocacia, nossa equipe de advogados especializados em Fintechs está preparada para oferecer soluções jurídicas inovadoras e personalizadas, contribuindo para a atuação conforme das empresas neste setor altamente regulado e dinâmico. Atuamos de forma proativa, auxiliando na estruturação de negócios, conformidade regulatória e proteção de dados, sempre alinhados com a estratégia dos nossos clientes, minimizando riscos legais e propondo soluções que possam gerar valor aos nossos clientes.
Entre os principais serviços prestados na área de Fintechs estão a consultoria em regulamentação e licenciamento, que inclui orientação sobre as exigências legais para a operação de serviços financeiros digitais e a obtenção de licenças necessárias, bem como prestando suporte em questões de compliance, ajudando as empresas a desenvolverem políticas e procedimentos para prevenir fraudes e garantir a proteção de dados dos usuários.
Nossa expertise envolve também a resolução de disputas e litígios, fornecendo representação legal em casos de conflitos relacionados a tecnologias financeiras, e ainda:
- Consultoria Regulatória – Assessoria para a obtenção de licenças e autorizações necessárias junto ao Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e outros órgãos reguladores, garantindo que a empresa atue em conformidade com a legislação vigente.
- Estruturação Societária e Tributária – Orientação na escolha da melhor estrutura societária e do planejamento tributário, visando otimizar a operação da Fintech e garantir a conformidade com as normas fiscais.
- Compliance e Governança Corporativa – Desenvolvimento e implementação de programas de compliance, políticas de governança corporativa e controles internos para assegurar a conformidade com as regulamentações aplicáveis e mitigar riscos legais e reputacionais.
- Proteção de Dados e Privacidade – Assessoria na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras normas de privacidade, incluindo a elaboração de políticas de privacidade, termos de uso e contratos de tratamento de dados, além de orientação em caso de incidentes de segurança da informação.
- Propriedade Intelectual – Proteção de ativos intangíveis, como marcas, patentes, software e segredos comerciais, garantindo a segurança jurídica das inovações desenvolvidas pela Fintech.
- Contratos e Negociações Comerciais – Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, parcerias estratégicas, acordos de investimento e outros instrumentos jurídicos essenciais para a operação e o crescimento da Fintech.
- Resolução de Disputas – Representação em litígios judiciais, além de mediação e negociação de conflitos, visando à proteção dos interesses da empresa de forma eficiente e estratégica.
