Menção honrosa do Prêmio Innovare para prática do MPRS

Por: Cabanellos Advocacia em 09 de 01 de 2019

Considerada a premiação mais prestigiada do meio jurídico brasileiro, o Prêmio Innovare completou 15 edições em 2018, somando em toda sua história mais de 6.000 boas práticas avaliadas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

Em 2018, o case “Combate à Exploração Sexual Infantojuvenil – Abordagem Individual e Operações Noturnas – Integração Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e Rede de Proteção”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi finalista e recebeu menção honrosa no dia 6 de dezembro, em cerimônia realizada no Superior Tribunal Federal. Para a categoria Ministério Público, foram 143 práticas inscritas, sendo Cabanellos Advocacia avaliador de cases no Distrito Federal e nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná.

A distinção foi entregue à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e à promotora de Justiça da Infância e Juventude Inglacir Delavedova pelo projeto.

“No mundo das ideias, do planejamento, podemos almejar a perfeição, entretanto, quando se inicia a execução de um projeto, especialmente com o objetivo de combater à exploração sexual e o fornecimento de bebidas alcoólicas para criança e adolescentes, em razão de muitas variáveis, não se tem, ao certo, o resultado decorrente destas ações. Mas, se tivermos uma equipe competente, é muito provável que esse resultado seja satisfatório. A indicação para receber o prêmio Innovare representa o reconhecimento notório da proatividade na atuação integrada do Ministério Público e das instituições parceiras. Pessoalmente, é uma honra ter meu nome, como finalista, vinculado ao Prêmio Innovare. Independente do resultado, a indicação, por si só, demonstra a consideração deferida à quem dedica a carreira buscando transformar a sociedade em um lugar melhor, para o presente e o futuro, de nossas crianças e adolescentes”, destaca Denise Casanova Villela.

Para a promotora Inglacir Delavedova, “é uma satisfação ver o trabalho integrado ser reconhecido e estar entre os finalistas do Prêmio Innovare. Me sinto honrada, ainda mais motivada a prosseguir com a iniciativa. Gostaria de ressaltar, ainda, o profissionalismo com que é tratada a questão da premiação pelo escritório Cabanellos Advocacia”.

Para conhecer mais sobre as práticas desenvolvidas e que concorreram desde que o prêmio foi instituído, em 2004, o Innovare disponibiliza um banco de cases que podem ser consultados via  https://brasilnapratica.com.br/  . Muitas dessas realizações são inspiradoras, pois podem ser aplicadas ou adequadas em outras cidades, colaborando para que o sistema jurídico nacional esteja em constante evolução.

Renato Belloli e Luiz Henrique Cabanellos Schuh (Cabanellos), Denise Casanova Villela e Inglacir Delavedova (MPRS), e Marcelo Bertuol (Cabanellos)

CONHEÇA O PROJETO DO MP

O projeto “Combate à Exploração Sexual Infantojuvenil – Abordagem individual e Operações noturnas – Integração entre o Ministério Público, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Rede de Proteção” promove a fiscalização de violência, uso de drogas e demais crimes contra jovens e teve início quando a 10º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público de Porto Alegre instaurou, em 2007, um Inquérito Civil para apurar o que a rede de proteção municipal detinha de políticas públicas em prol de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. Com o tempo, as promotoras Denise Casanova Villela e Inglacir Delavedova e todos os órgãos envolvidos no trabalho descobriram que poderiam fazer mais para diminuir os índices de violações de direitos de crianças e adolescentes da cidade. Hoje, a equipe comemora a redução destes casos. O trabalho alcançou, em 2015, onde foram constatados 115 casos de exploração sexual, a solução de 31% deles. Em 2016, dos 61 casos aportados, 52% acabaram solucionados, diminuindo, assim, as violações de direitos de crianças e adolescentes incluídas em exploração sexual. Para as promotoras de Justiça, a prática representa uma forma eficaz de transformação de violação de direito em promoção de direito. Fonte: MPRS